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Notícias Publicado em 01 de Março de 2011 - 19:15
Câmaras Criminais Reunidas negaram liberdade provisória para acusado de integrar quadrilha que falsificava boletos de pagamento
Acusado transferia dinheiro ilegal de plano de saúde para empresas de terceiros
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2010 - 16:45
Acusado de integrar Liga da Justiça tem pedido de habeas corpus negado
O acusado alegou estar sofrendo constrangimento ilegal com a manutenção da sua prisão e haver falta de motivação da denúncia que resultou na abertura da ação penal contra ele.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2010 - 16:05
Acusado de integrar milícia no RJ pede para aguardar julgamento em liberdade
O acusado foi indiciado por tentativas de homicídios qualificados feitas por meio de emboscadas para ocupar um condomínio naquela área, para utilização eleitoral.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2010 - 12:47
Acusado de integrar quadrilha de traficantes é mantido preso pelo TJ
Por maioria de votos, o Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), negou na última terça-feira (06), habeas corpus em favor de José Alison Gomes da Silva, preso desde setembro de 2009 em virtude de prisão em flagrante pela suposta prática de crimes de tráfico de entorpecentes e associação para o tráfico.
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2009 - 17:54
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2007 - 16:40
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2006 - 07:10
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2005 - 18:07
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2005 - 11:54
Acusada de integrar quadrilha de narcotraficantes tem liminar negada no STJ
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, negou a Rosana Francisca da Silva, condenada por tráfico de entorpecentes e lavagem de dinheiro, o pedido de reconsideração de uma liminar em habeas-corpus e determinou que ela permanecesse na prisão.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2004 - 13:37
Tribunais Superiores de Justiça da América do Sul vão se integrar
? vão se integrar para a troca de experiências de cada um nas reformas que já realizaram ou que
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2004 - 17:50
Supremo concede liberdade condicional a condenado por integrar quadrilha no Acre
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu Habeas Corpus (HC 83700) e determinou a liberdade condicional do ex-policial civil Amarildo Leite da Rocha.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2023 - 11:27
Acusado de integrar máfia italiana vai continuar preso no sistema federal
De acordo com a denúncia, P. e seu pai, N. A., estão entre os maiores fornecedores de cocaína para a Europa. No Brasil, foram condenados em primeira instância pela prática de crimes supostamente relacionados à máfia italiana e estão presos preventivamente na penitenciária federal de Brasília.
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2022 - 12:47
Acusado de integrar organização atuante no tráfico interestadual de armas e drogas continuará preso
Ao indeferir o pedido, o ministro Humberto Martins afirmou que os argumentos da defesa não podem ser apreciados pelo STJ enquanto continuar pendente de análise o mérito de outro habeas corpus, impetrado no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que negou a liminar pleiteada.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2021 - 11:27
Propagandista de laboratório consegue integrar prêmios no cálculo de horas extras
A regra relativa às comissões não se aplica aos prêmios, que decorrem do atingimento de metas.
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2018 - 17:02
Dano moral baseado em multiplicação dos danos materiais deve integrar valor da causa
A decisão é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2018 - 12:21
Negado habeas corpus a advogada condenada por integrar organização criminosa armada
O relator verificou que o decreto prisional está devidamente fundamentado.
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2017 - 16:34
Loja deve integrar comissão que pagava "por fora" ao salário de vendedor
Empregado recebia 5% de comissão, mas tinha apenas 3% desse valor registrado na carteira de trabalho.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2017 - 09:50
Mantida prisão de advogada acusada de integrar célula jurídica de organização criminosa
A advogada teve a prisão preventiva decretada em 1º de dezembro de 2016, mas somente foi presa em 4 de julho passado.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2014 - 16:47
Negado habeas corpus a acusados de integrar quadrilha que praticava aborto
Esta é a segunda vez que o TJRJ nega habeas corpus aos acusados
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2014 - 10:45
MP-GO denuncia 28 PMs suspeitos de integrar esquema de Cachoeira
Segundo o órgão, policiais boicotavam apuração da Operação Monte Carlo